Informação legal

Política de reembolsos

Como funcionam a faturação, os cancelamentos e os reembolsos das subscrições do Phonesol, incluindo o teste gratuito e o que acontece aos seus dados quando sai.

Em vigor desde a entrada em funcionamentoÚltima atualização: 9 de outubro de 2026Phonesol OÜ

1.Como funciona a faturação#

O Phonesol funciona por subscrição. Pode pagar:

  • Mensalmente, com faturação no início de cada mês
  • Anualmente, com pagamento antecipado e um preço inferior ao do plano mensal

Os preços não incluem impostos; os impostos aplicáveis são acrescentados à sua fatura. Os módulos adicionais e as taxas de utilização, como as mensagens SMS, são faturados conforme indicado na aplicação ou na nossa página de preços. A sua subscrição é renovada automaticamente até a cancelar.

2.Teste gratuito#

As novas contas têm um teste gratuito de 14 dias, sem cartão. Não é cobrado qualquer valor durante nem após o teste, salvo se escolher um plano pago.

3.Cancelamento#

Pode cancelar a qualquer momento nas definições da sua conta ou enviando um email para support@phonesol.com. Após o cancelamento:

  • O seu plano mantém-se ativo até ao fim do período já pago
  • Não voltará a ser cobrado
  • Pode continuar a exportar os seus dados durante os 120 dias seguintes

4.Reembolsos#

Regra geral

Salvo disposição em contrário desta política ou imposição legal, os pagamentos não são reembolsáveis. Esta regra aplica-se a:

  • Subscrições mensais
  • Subscrições anuais, incluindo os meses não utilizados
  • Módulos adicionais
  • Taxas de utilização, como as mensagens SMS
  • Serviços pagos de configuração ou de implementação

Erros de faturação

Se considerar que foi cobrado duas vezes ou que lhe foi cobrado um valor errado, envie um email para support@phonesol.com assim que der pelo erro. Iremos verificar a situação e, se o erro for nosso, reembolsaremos a totalidade do valor incorreto através do meio de pagamento original.

5.Pagamentos falhados#

Se um pagamento falhar ou uma fatura ficar por pagar, informá-lo-emos e tentaremos novamente. Se o valor continuar por pagar, poderemos:

  • Restringir o acesso à sua conta
  • Suspender os Serviços
  • Encerrar a conta; os respetivos dados são eliminados 120 dias depois

Poderemos ainda cobrar os valores em dívida, nos termos permitidos por lei.

6.Os seus dados depois de sair#

Após o cancelamento ou o encerramento, os seus dados ficam disponíveis para exportação durante 120 dias. Decorrido esse prazo, são eliminados definitivamente e não podem ser recuperados. Exporte o que precisar antes dessa data ou peça ajuda à equipa de apoio.

7.Estornos e contestações de pagamentos#

Se algo lhe parecer errado numa cobrança, contacte-nos antes de a contestar junto do seu banco. A maioria das questões de faturação resolve-se rapidamente.

Se um estorno for fraudulento ou abusivo, poderemos suspender ou encerrar a conta. Durante uma contestação, poderemos partilhar os registos de faturação e a atividade da conta com o prestador de serviços de pagamento.

8.Os seus direitos legais#

Nenhuma disposição desta política limita os direitos que lhe sejam conferidos por normas imperativas de defesa do consumidor.

9.Alterações a esta política#

Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos aqui a nova versão com uma nova data de «última atualização».

10.Contactos#

Para questões sobre faturação, cancelamentos ou reembolsos, contacte-nos.

Phonesol OÜNúmero de registo 17568897Sepapaja tn 6, Lasnamäe linnaosa, 15551 Tallinn, Harju maakond, EstóniaEmail: support@phonesol.comWebsite: phonesol.com
Tem questões sobre esta política?

Escreva à equipa do Phonesol.

Envie um email para support@phonesol.com e responder-lhe-á uma pessoa da nossa equipa.